Política de Privacidade – Focinhus

Última atualização: 11 de abril de 2025

Esta Política descreve como Focinhus (CNPJ 47.790.858/0001-23) (“Focinhus”, “nós”) trata dados pessoais quando você acessa nosso site, realiza compras, interage com nossos canais ou solicita suporte (os “Serviços”). Ao utilizar os Serviços, você concorda com esta Política.

1) Quem somos e como nos contatar

• Controladora: Focinhus – Operamos apenas online no Brasil

• E-mail (privacidade / DPO/Encarregado): sac@focinhus.com

• Telefone/WhatsApp: (45) 97601-7445

2) Quais dados coletamos

2.1 Dados fornecidos por você

• Contato e identificação: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ de faturamento quando necessário para emissão fiscal.

• Pedidos e faturamento: endereço de entrega, endereço de cobrança, itens do pedido, forma de pagamento (token/identificador da transação — não armazenamos dados completos de cartão).

• Conta: login, senha (hash), preferências.

• Atendimento: informações enviadas em chamados, e-mails ou mensagens.

2.2 Dados coletados automaticamente (Cookies/tecnologias similares)

• Dados de uso: IP, tipo/versão do navegador, dispositivo, páginas acessadas, duração de sessão, origem do tráfego, interações no site.

• Cookies: essenciais (funcionamento), analíticos (métricas), marketing (anúncios/remarketing), conforme seção 6.

2.3 Dados provenientes de terceiros (operadores)

• Pagamentos (p.ex., intermediadores/PSPs): processamento seguro de transações (Pix, cartão, boleto).

• Logística: transportadoras para coleta/entrega e rastreio.

• Suporte e TI: hospedagem, e-mail, ferramentas de segurança, analytics e antifraude.

Dados sensíveis (art. 5º, II, LGPD): não buscamos coletá-los. Se algum tratamento for necessário, será com consentimento específico ou outra hipótese legal do art. 11.

3) Finalidades e bases legais (LGPD)

• Processar pedidos, pagamentos, entregas e trocas
  Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II – emissão fiscal).

• Atendimento ao cliente e comunicação transacional (status de pedido, notas, alertas)
  Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX).

• Prevenção a fraudes e segurança (validação de identidade, detecção de uso indevido)
  Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) e proteção do crédito (art. 7º, X).

• Marketing, ofertas e newsletter (e-mail/SMS/WhatsApp)
  Base legal: consentimento (art. 7º, I). Você pode revogar a qualquer tempo (opt-out nos próprios canais).

• Análises e melhoria dos Serviços (métricas, usabilidade, performance)
  Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).

• Exercício regular de direitos (respostas a solicitações de titulares/ANPD; defesa em processos)
  Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

4) Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Operadores/fornecedores: meios de pagamento, antifraude, hospedagem, e-mail, logística, atendimento, analytics.

• Parceiros de marketing (quando houver consentimento para marketing).

• Autoridades: quando exigido por lei, ordem judicial ou solicitação da ANPD.

• Operações societárias: fusão, aquisição ou reestruturação (com garantias de continuidade da proteção).

Não vendemos dados pessoais. Não realizamos publicidade comportamental sem base legal adequada (consentimento ou outra hipótese aplicável).

5) Transferência internacional

Dados podem ser processados fora do Brasil por nossos provedores. Adotamos mecanismos de proteção compatíveis com a LGPD (cláusulas contratuais, padrões de segurança e auditorias), garantindo nível adequado de proteção (art. 33 e seguintes).

6) Cookies e tecnologias similares

Usamos:

• Essenciais: necessários ao funcionamento (login, carrinho, checkout).

• Analíticos: estatísticas de uso e desempenho.

• Marketing: medição de campanhas e personalização de anúncios (apenas com consentimento).

Você pode gerenciar cookies no banner (quando exibido) e nas configurações do navegador. Bloquear cookies pode afetar funcionalidades.

7) Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis (criptografia em trânsito, controle de acesso, registro de incidentes). Nenhum sistema é 100% seguro. Caso identifique risco à sua conta, avise-nos imediatamente em sac@focinhus.com.

8) Retenção

Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades e/ou pelos prazos legais:

• Faturamento/tributário: mínimo 5 anos.

• Histórico de pedidos/garantias: até o fim de prazos de garantia/defesa do consumidor (em regra, até 5 anos – CDC).

• Conta e preferências: enquanto a conta estiver ativa.

• Marketing: até revogação do consentimento ou inatividade prolongada.
  Após os prazos, dados são eliminados ou anonimizados.

9) Direitos do titular (art. 18, LGPD)

Você pode solicitar: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informações sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de negar consentimento; revogação do consentimento.

• Como exercer: envie e-mail para sac@focinhus.com.

• Prazo de resposta: até 15 dias. Podemos solicitar informações para verificar sua identidade.

• Você pode reclamar à ANPD se discordar da nossa resposta.

10) Crianças e adolescentes

Nossos Serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Havendo envio indevido, excluiremos mediante solicitação do responsável (art. 14).

11) Decisões automatizadas

Não realizamos decisões unicamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou relevantes de forma similar sobre você. Se no futuro aplicarmos esse tipo de decisão, informaremos os critérios e seus direitos de revisão.

12) Sites de terceiros

Links para sites/aplicativos de terceiros têm políticas próprias. Leia-as antes de fornecer dados. Não nos responsabilizamos por práticas de terceiros fora dos nossos ambientes.

13) Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Publicaremos a versão vigente com a data de “Última atualização”.

14) Contato (Encarregado/DPO)

• E-mail: sac@focinhus.com

• Telefone/WhatsApp: (45) 97601-7445

• Controladora: Focinhus – CNPJ 47.790.858/0001-23

• Atuação: Operamos apenas online no Brasil